ESTAMOS EMPENHADOS EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES E UTILIZADORES DO WEBSITE, PELO QUE, ELABORAMOS ESTA POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS. NESTA POLÍTICA, EXPLICAMOS COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS, PELO QUE, ACONSELHAMOS A SUA LEITURA.

1.  IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS. 

Entidade: Renata Neves Caetano (adiante designada “Caetana Jewelry”)

NIF: 270236759

Morada: Rua Direita, nº 132 B, 3810-347 Aveiro (Portugal)

Contacto telefónico: +351 912 969 715

Email: info@caetanajewelry.com

2. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?
   1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do website, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.
3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
   1. Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que a identificam, ou a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações, incluindo o som e a imagem da pessoa.
   2. Por identificável, deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
4. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
   1. As operações de tratamento de dados pessoais que realizamos são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da Caetana Jewelry e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
   2. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos
5. QUAIS AS FINALIDADES, FUNDAMENTOS E PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS RECOLHIDOS?
   1. Os dados pessoais que tratamos têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam, e serão conservados pelo tempo necessário às finalidades respetivas, conforme elencado nesta Política de Privacidade
   2. Os dados pessoais recolhidos são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades indicadas.
   3. Na tabela seguinte pode visualizar quais as finalidades de tratamento e dados recolhidos para as mesmas, os fundamentos respetivos e os prazos ou critérios de conservação de dados:

5. 4. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a Caetana Jewelry entende como suficiente para cumprimento das finalidades.
   5. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.
6. NEWSLETTERS E OUTRAS COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E/OU PROMOCIONAIS.
   1. Poderemos proceder ao envio de newsletters, comunicações comerciais e/ou promocionais relativas à Caetana Jewelry sempre que o utilizador preste o seu consentimento prévio e informado para esta finalidade, assinalando as checkboxes previstas no site para esse efeito.
   2. O utilizador poderá retirar o consentimento prestado a qualquer momento, através da opção prevista para esse efeito no rodapé das comunicações enviadas via email (unsubscribe) ou mediante comunicação escrita dirigida à Caetana Jewelry, para os contactos indicados no título relativo ao exercício de direitos. A retirada do consentimento não prejudica o tratamento realizado anteriormente à mesma.
   3. O previsto no número anterior não impede que a Caetana Jewelry, sempre que tenha obtido dos seus clientes, nos termos da legislação de Proteção de Dados Pessoais, o respetivo endereço de email no contexto da venda de um produto ou serviço, possa utilizá-lo para fins de marketing direto dos seus próprios produtos ou serviços análogos aos transacionados, desde que garanta aos clientes em causa, clara e explicitamente, a possibilidade de se oporem, de forma gratuita e fácil, por ocasião de cada mensagem o envio desse tipo de comunicações, por exemplo, através da opção de unsubscribe /cancelar subscrição, constante do rodapé dos emails.
7. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
   1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no website, mas igualmente através do website e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de email que nos envia.
   2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

1. 1. Quando preenche os formulários de contacto, compra ou registo de cliente, presentes no website;
   2. Através do seu navegador;
   3. Através de cookies;
   4. Endereço IP.

7. 3. A Caetana Jewelry assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
   4. A Caetana Jewelry não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade (ver Ponto 12 para perceber como).
8. O QUE SÃO COOKIES?
   1. Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
   2. Mediante o seu consentimento, a Caetana Jewelry irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.
   3. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.
9. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
   1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores que devem aceder aos mesmos, em conformidade com a necessidade de acesso e regras criadas para o efeito.
   2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.
10. Os dados pessoais são mantidos em servidores seguros junto à Serviços de Informática e Internet Unipessoal Lda. , adiante, “Almouroltec” com NIPC 502.665.696, a qual nos oferece as garantias de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
     
11. De igual modo, quando navega no website, protegemos os seus dados com criptografia através da utilização de um certificado de segurança – SSL, e a sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo a Caetana Jewelry, só podendo ser redefinida.
12. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.
13. Assim, deve ter determinados cuidados, como por exemplo, deve manter a sua palavra-chave secreta e não a divulgar a qualquer outra pessoa; caso acredite que a sua palavra-chave foi utilizada indevidamente, deve avisar-nos de imediato; deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.
14. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS.
    1. Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, informamos quais são:

1. Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
2. Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
3. Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação, nomeadamente quando:
   1. Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
   2. Retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o tratamento;
   3. Se opuser ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o mesmo;
   4. Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
   5. Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica;
   6. Os dados pessoais foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação.

Na sua área reservada tem a opção de apagar a sua conta. Quando selecione esta opção, os seus dados de faturação e demais necessários a cumprir com as nossas obrigações legais serão conservados pelos prazos devidos.

4. Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação, nomeadamente quando:
   1. Contestar a exatidão dos dados pessoais;
   2. O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
   3. O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
   4. Se o titular dos dados tiver oposto ao tratamento com recurso a decisões individuais automatizadas.
5. Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
6. Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, quando o tratamento seja baseado no consentimento ou contrato, ou quando seja realizado através de meios automatizados. Na sua área reservada tem a opção de fazer um download de um ficheiro em formato JSON o qual contém toda a sua informação.
   2. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt).
   3. Para além dos direitos acima descritos, sempre que o fundamento para o tratamento de dados seja o consentimento, o Utilizador tem o direito de retirar o consentimento prestado a qualquer momento, sem que tal invalide o tratamento de dados realizado até esse momento.

11. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?
    1. Através de contacto escrito para os seguintes endereços:
       1. Por email: info@caetanajewelry.com
       2. Por via postal: Rua Direita, nº 132 B, 3810-347 Aveiro (Portugal)
    2. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a Caetana Jewelry irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.
12. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?
    1. A Caetana Jewelry poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing e faturação, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
    2. Os seus dados poderão ser transmitidos a empresas transportadoras, com a finalidade de assegurar a entrega da encomenda realizada ao cliente.
    3. A Caetana Jewelry assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a Caetana Jewelry como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
    4. Por exemplo, para efeitos de gestão de centro de dados, a Caetana Jewelry recorre aos serviços da Critec, lda | 507596641.
    5. A Caetana Jewelry poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
13. WEBSITES DE TERCEIROS.
    1. O website poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais e, esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a Caetana Jewelry qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
    2. Exemplo desses terceiros são o Facebook, Instagram ou TikTok através dos botões que estão presentes no website.
14. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.
    1. Os seus dados serão por nós tratados dentro do Espaço Económico Europeu.
    2. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que se encontram fora do Espaço Económico Europeu, a Caetana Jewelry envidará os esforços necessários para adotar as garantias adequadas para que estas se realizem em conformidade com a legislação aplicável.
15. OS MENORES.
    1. O website não é dirigido a menores de 18 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do website, aplicação, redes sociais e social media ou emails.
16. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.
    1. A Caetana Jewelry agradece que não nos envie nem nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.
    2. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.
17. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
    1. A Caetana Jewelry reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
    2. A Caetana Jewelry recomenda aos utilizadores que interagem com o website a visitar esta Política de Privacidade com alguma regularidade, como forma de se manterem a par das alterações efetuadas.
18. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.
    1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do email info@caetanajewelry.com.
19. FORMULÁRIO DE COMPRA: 

1. A Renata Neves Caetano (adiante “Caetana Jewelry”), com morada na Rua Direita, nº 132 B, 3810-347 Aveiro (Portugal) e NIF 270236759, é a responsável pelo tratamento de dados.

2. Os dados recolhidos para o processamento da sua compra online serão utilizados para processar a mesma e proceder à respetiva faturação, com fundamento em diligências pré-contratuais, execução do contrato, e cumprimento de obrigações legais da Caetana Jewelry, sendo conservados pelo período necessário à execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.

3. Os dados assinalados com * são de preenchimento obrigatório para podermos confirmar a sua compra, pelo que sem estes não poderemos realizar o seu pedido.

4. Os dados em questão não serão utilizados para nenhumas outras finalidades sem ser informado previamente e, quando necessário, recolhido o seu consentimento prévio e expresso.

5. A Caetana Jewelry poderá comunicar os dados pessoais identificados aos seus prestadores de serviços (subcontratantes) que lhe prestem serviços no âmbito das finalidades descritas.

6. Quando nos envia os seus dados pessoais, estes serão protegidos através de protocolos de segurança adequados às comunicações via internet e conservados num servidor seguro e de acesso condicionado.

7. Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte e-mail info@caetanajewelry.com, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (www.cnpd.pt).

8. Saiba mais sobre a forma como os seus dados serão tratados AQUI ou através do e-mail info@caetanajewelry.com.

20. FORMULÁRIO DE CONTACTO. 

1. A Renata Neves Caetano (adiante “Caetana Jewelry”), com morada na Rua Direita, nº 132 B, 3810-347 Aveiro (Portugal) e NIF 270236759, é a responsável pelo tratamento de dados.
2. Os dados recolhidos serão utilizados para analisar e responder ao seu pedido de contacto, apoio ao cliente e pedidos de informação, com fundamento no seu consentimento, sendo conservados pelo período considerado necessário à prossecução desta finalidade.
3. O seu nome, email, contacto telefónico e mensagem são de preenchimento obrigatório para podermos entrar em contacto consigo.
4. Os dados em questão não serão utilizados para nenhumas outras finalidades sem ser informado previamente e, quando necessário, recolhido o seu consentimento prévio e expresso.
5. A Caetana Jewelry poderá comunicar os dados pessoais identificados aos seus prestadores de serviços para cumprimento da finalidade descrita.
6. Quando nos envia os seus dados pessoais, estes serão protegidos através de protocolos de segurança adequados às comunicações via internet e conservados num servidor seguro e de acesso condicionado.
7. Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte e-mail info@caetanajewelry.com, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (www.cnpd.pt). Poderá, também, retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que este invalide o tratamento previamente realizado.
8. Para retirar o seu consentimento relativo a este tipo de comunicações, poderá dirigir-nos um email para o endereço apresentado acima.
9. Saiba mais sobre a forma como os seus dados serão tratados AQUI ou através do e-mail info@caetanajewelry.com.

21. FORMULÁRIO DE  CRIAÇÃO DE CONTA.

1. A Renata Neves Caetano (adiante “Caetana Jewelry”), com morada na Rua Direita, nº 132 B, 3810-347 Aveiro (Portugal) e NIF 270236759, é a responsável pelo tratamento de dados.
2. Os dados recolhidos serão utilizados para proceder ao seu registo de cliente no website da Caetana Jewelry, com fundamento em diligências pré-contratuais e execução do contrato para utilização da área reservada e fruição das respetivas funcionalidades, sendo conservados pelo período em que estiver registado como cliente e pretender usufruir dos respetivos serviços do website e até 1 ano após o último acesso.
3. Os dados pessoais assinalados com * são de preenchimento obrigatório para podermos proceder ao seu registo de cliente, pelo que sem estes não poderemos realizar o seu pedido.
4. Na área de cliente, poderá ainda preencher os seus dados de cliente (dados identificativos, de contacto e moradas de envio e faturação completas), os quais serão conservados pelo período em que estiver registado como cliente e pretender usufruir dos respetivos serviços do website e até 1 ano após o último acesso.
5. Quando nos envia os seus dados pessoais, estes serão protegidos através de protocolos de segurança adequados às comunicações via internet e conservados num servidor seguro e de acesso condicionado.
6. Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte email info@caetanajewelry.com, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (www.cnpd.pt).
7. A Caetana Jewelry poderá comunicar os dados pessoais recolhidos ao(s) seu(s) prestador(es) de serviços (subcontratantes) que lhe prestem serviços no âmbito da finalidade descrita.
8. Saiba mais sobre a forma como os seus dados serão tratados AQUI ou através do e-mail info@caetanajewelry.com.

22. FORMULÁRIO NEWSLETTER.

1. A Renata Neves Caetano (adiante “Caetana Jewelry”), com morada na Rua Direita, nº 132 B, 3810-347 Aveiro (Portugal) e NIF 270236759, é a responsável pelo tratamento de dados.
2. Os dados recolhidos serão utilizados para proceder ao envio da nossa newsletter e/ou outras comunicações promocionais que possam ser do seu interesse, sendo conservados até que retire o seu consentimento ou realize o opt-out (unsubscribe) deste tipo de comunicações.
3. O seu email é de preenchimento obrigatório para podermos proceder ao seu registo na newsletter, pelo que sem este não poderemos realizar o seu pedido.
4. A Caetana Jewelry poderá comunicar os dados pessoais identificados ao(s) seu(s) prestador(es) de serviços para cumprimento da finalidade descrita (como prestadores de serviços de marketing).
5. Quando nos envia os seus dados pessoais, estes serão protegidos através de protocolos de segurança adequados às comunicações via internet e conservados num servidor seguro e de acesso condicionado.
6. Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte e-mail info@caetanajewelry.com, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (www.cnpd.pt). Poderá, também, retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que este invalide o tratamento previamente realizado.
7. Para retirar o seu consentimento relativo a este tipo de comunicações, poderá dirigir-nos um email para o endereço apresentado acima ou, clicar na opção “unsubscribe” que se encontra no rodapé dos emails por nós enviados.
8. Saiba mais sobre a forma como os seus dados serão tratados AQUI  ou através do e-mail info@caetanajewelry.com.